🌟 Aromas do Deserto 🌟

_💳 Cartão & Google Pay (Via Stripe)
Rápidos e seguros! 🔒✨_

Termos e Condições Gerais de Venda

Por favor lê atentamente antes de efetuar uma compra

As presentes Condições Gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Aromas do Deserto, pessoa singular com NIF/NIPC 230468640, com sede na Rua D. Pedro V, 277C, Vila Nova de Gaia (doravante “Aromas do Deserto”), se regerá.

O serviço da Aromas do Deserto consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, permitindo ao utilizador, doravante designado cliente, a encomenda e compra online dos produtos apresentados.

A utilização do website Aromas do Deserto implica a aceitação integral dos presentes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade em vigor. Caso não concordes, não deverás efetuar compras.


---

1. Informações de produtos e preços

A Aromas do Deserto compromete-se a apresentar de forma clara as características, descrições, imagens e preços dos seus produtos e/ou serviços. Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.

As informações de produtos, preços, imagens e campanhas podem ser atualizadas sem aviso prévio.


---

2. Imagens e cores

As cores apresentadas podem variar ligeiramente devido à calibração de monitores/dispositivos e de lote para lote de produção.


---

3. Métodos de pagamento

Disponibilizamos os seguintes métodos de pagamento:

Cartão de crédito

Multibanco

MB Way

PayPal



Após o pagamento ser concluído, será enviado e-mail de confirmação e respetiva fatura.


---

4. Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock. Em caso de rutura após a compra, o cliente será contactado por e-mail ou telefone.


---

5. Levantamento em loja

Horário: Segunda-feira das 14h às 19h e Sexta-feira das 10h às 12h e das 14h às 19h.

Local: Rua D. Pedro V, 277C, Vila Nova de Gaia.

Métodos de pagamento aceites em loja: Dinheiro e Multibanco.


As encomendas devem ser levantadas na semana da compra (ou no primeiro dia útil da semana seguinte se efetuada ao fim de semana). O incumprimento implica anulação da encomenda. Após 3 anulações, o acesso ao site e redes sociais será restringido.


---

6. Portes de envio

Portugal Continental (CTT)

Até 1 kg – 5 €

1 a 3 kg – 5 €

3 a 5 kg – 8 €

5 a 10 kg – 8.5 €


Açores e Madeira (CTT registado)

Até 500g – 4,80 € + IVA

Até 2kg – 7,80 € + IVA


Em caso de devolução por ausência/recusa, o valor será restituído sob a forma de cupão válido por 90 dias, deduzido dos portes de envio e retorno (incluindo taxa de recolha de 1,50 €).


---

7. Danos, perdas e extravios

A encomenda deve ser verificada no ato da entrega. Caso esteja danificada, deve ser recusada.
A Aromas do Deserto não se responsabiliza por danos, perdas ou extravios decorrentes do transporte.


---

8. Direito de livre resolução, trocas e devoluções

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente dispõe de 14 dias para resolver o contrato celebrado à distância, sem necessidade de indicar motivo.

Condições:

O artigo deve estar intacto, sem sinais de uso e na embalagem original.

Por razões de higiene e saúde, não se aceitam devoluções de perfumes já abertos ou testados.

Em caso de defeito de fabrico ou envio incorreto, a Aromas do Deserto suportará os custos de devolução.



---

9. Reclamações

As reclamações podem ser apresentadas através do e-mail perfumesarabesnoporto@gmail.com ou através do Livro de Reclamações Eletrónico disponível em www.livroreclamacoes.pt.


---

10. Aviso de responsabilidade

O cliente é responsável pela manutenção e confidencialidade da sua conta.
A Aromas do Deserto não se responsabiliza por falhas técnicas ou indisponibilidade do site, nem por atrasos imprevistos na entrega.


---

11. Conteúdos

Todo o conteúdo do site é propriedade da Aromas do Deserto. É proibida a cópia, reprodução ou distribuição sem autorização expressa.


---

12. Cookies

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar tráfego e personalizar conteúdos. O cliente pode configurar as suas preferências através do banner de cookies do site.


---

13. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. A Aromas do Deserto encontra-se vinculada aos seguintes centros de arbitragem:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Porto – Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 – 4050-225 Porto, Tel.: 225 508 349 / Email: cicap@cicap.pt – www.cicap.pt

Outros centros competentes – conforme a área geográfica do consumidor (Lisboa, Coimbra, Algarve, Madeira, etc.). Mais informações disponíveis em www.consumidor.gov.pt.



---

14. Política de Privacidade e Proteção de Dados

A Aromas do Deserto recolhe e trata dados pessoais de acordo com o RGPD e a lei portuguesa.
São recolhidos dados necessários à faturação, envio de encomendas e contacto com o cliente.

O cliente tem direito a:

Aceder, retificar ou eliminar os seus dados;

Solicitar a exportação dos mesmos;

Opor-se ao tratamento;

Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).


Pedidos podem ser feitos através do e-mail: perfumesarabesnoporto@gmail.com.